ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a décima parcela da cota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta sexta-feira, 18 de novembro, R$ 634.063.555,29.Desse valor, o Distrito Federal e os 26 estados receberam R$ 318.868.928,96 e os municípios, R$ 315.194.626,33. O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação e pode ser conferido pela internet em WWW.fnde.gov.br / liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Este ano, a arrecadação bruta já alcançou R$ 11.060.222.755,00, sendo R$ 10.866.996.638,00 arrecadados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e R$ 193.226.117,00 pelo FNDE.
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