Áreas de proteção ambiental são tomadas por construções em São Luís
Grandes empreendimentos são construídos com autorização do Município.
MPF-MA tenta reverter danos ao meio ambiente na Justiça.
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Áreas de proteção permanente de São Luís estão sendo tomadas por
construções que o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA)
considera irregulares, como mostra a reportagem do JMTV2.
A irregularidade começa já nas pequenas construções. Casas de madeira erguidas sem qualquer autorização na Praia do Araçagi, com o tempo, viraram um complexo de bares na areia da praia. "Cada vez mais o pessoal vai chegando e vai se apossando. Fazer o quê, né?", lamentou o garçom José Vicente Lima. A Justiça já determinou a retirada e a Superintendência de Patrimônio da União já está licitando a empresa que vai derrubar as barracas.
Na Av. Litorânea, uma ação para retirar os puxadinhos que os donos de barracas fizeram e que não podiam ser feitos porque estão invadindo a praia foi iniciada em 2000, pelo MPF. As barracas são cedidas pelo Governo do Estado, que deveria fiscalizar junto com a Prefeitura de São Luís. Como nem um nem outro fizeram isso, os dois estão sendo processados.
O problema maior está nos grandes empreendimentos construídos por área de proteção com autorização do Município. Há várias deles em cima de dunas, por exemplo. Tem ação contra um hotel, contra os construtores dos prédios residenciais que se multiplicam na área da Ponta do Farol. Em um deles, onde havia dunas, agora é uma grande área de lazer para os moradores do prédio de luxo.
O que era área de proteção virou propriedade particular após o projeto ter sido aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A mesma secretaria autorizou outra obra: dois prédios bem em cima das dunas. A construção também chegou a ser paralisada por ordem da Justiça, mas, de novo, entre uma liminar e outra, a obra foi avançando e está quase pronta. Ainda corre, na Justiça, um processo para demolir a construção.
Entre as obras iniciadas em áreas que deveriam ser protegidas, uma delas chamou ainda mais atenção do MPF. A construção ainda está em andamento e devem ser construídos dois prédios de luxo no local. O órgão conseguiu que a obra fosse embargada na Justiça, mas, em seguida, a decisão foi revertida por uma ação movida não pela construtora, que deveria ser a maior interessada, mas pela própria Prefeitura de São Luís.
O MPF considera estranho que quem deveria fiscalizar entre na Justiça para autorizar uma obra que pode prejudicar o meio ambiente. "As razões que levam o poder público a permitir essas construções são incompreensíveis porque, em muitos casos, inclusive, há pareceres dos próprios servidores municipais contrários à realização desses empreendimentos", lamentou o procurador da República, Alexandre Silva Soares.
EsclarecimentoO advogado da Construtora Franere informou que o empreendimento Two Towers Eneel Gabriel não tem nenhuma irregularidade e que a construção prosegue por uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).
O diretor da NBR Empreendimentos, que construiu as torres gêmeas no alto de uma duna, informou que considera a ação do MPF absurda e que tem todas as licenças necessárias para a obra. Já o Hotel Luzeiros informou que está à disposição do MPF para qualquer esclarecimento sobre a obra.
A Prefeitura de São Luís não avisou sobre a disponibilidade de alguém para gravar entrevista em tempo hábil. O Governo do Estado não quis comentar a falta de fiscalização nas barracas da Litorânea.
A irregularidade começa já nas pequenas construções. Casas de madeira erguidas sem qualquer autorização na Praia do Araçagi, com o tempo, viraram um complexo de bares na areia da praia. "Cada vez mais o pessoal vai chegando e vai se apossando. Fazer o quê, né?", lamentou o garçom José Vicente Lima. A Justiça já determinou a retirada e a Superintendência de Patrimônio da União já está licitando a empresa que vai derrubar as barracas.
Na Av. Litorânea, uma ação para retirar os puxadinhos que os donos de barracas fizeram e que não podiam ser feitos porque estão invadindo a praia foi iniciada em 2000, pelo MPF. As barracas são cedidas pelo Governo do Estado, que deveria fiscalizar junto com a Prefeitura de São Luís. Como nem um nem outro fizeram isso, os dois estão sendo processados.
O problema maior está nos grandes empreendimentos construídos por área de proteção com autorização do Município. Há várias deles em cima de dunas, por exemplo. Tem ação contra um hotel, contra os construtores dos prédios residenciais que se multiplicam na área da Ponta do Farol. Em um deles, onde havia dunas, agora é uma grande área de lazer para os moradores do prédio de luxo.
O que era área de proteção virou propriedade particular após o projeto ter sido aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A mesma secretaria autorizou outra obra: dois prédios bem em cima das dunas. A construção também chegou a ser paralisada por ordem da Justiça, mas, de novo, entre uma liminar e outra, a obra foi avançando e está quase pronta. Ainda corre, na Justiça, um processo para demolir a construção.
Entre as obras iniciadas em áreas que deveriam ser protegidas, uma delas chamou ainda mais atenção do MPF. A construção ainda está em andamento e devem ser construídos dois prédios de luxo no local. O órgão conseguiu que a obra fosse embargada na Justiça, mas, em seguida, a decisão foi revertida por uma ação movida não pela construtora, que deveria ser a maior interessada, mas pela própria Prefeitura de São Luís.
O MPF considera estranho que quem deveria fiscalizar entre na Justiça para autorizar uma obra que pode prejudicar o meio ambiente. "As razões que levam o poder público a permitir essas construções são incompreensíveis porque, em muitos casos, inclusive, há pareceres dos próprios servidores municipais contrários à realização desses empreendimentos", lamentou o procurador da República, Alexandre Silva Soares.
EsclarecimentoO advogado da Construtora Franere informou que o empreendimento Two Towers Eneel Gabriel não tem nenhuma irregularidade e que a construção prosegue por uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF).
O diretor da NBR Empreendimentos, que construiu as torres gêmeas no alto de uma duna, informou que considera a ação do MPF absurda e que tem todas as licenças necessárias para a obra. Já o Hotel Luzeiros informou que está à disposição do MPF para qualquer esclarecimento sobre a obra.
A Prefeitura de São Luís não avisou sobre a disponibilidade de alguém para gravar entrevista em tempo hábil. O Governo do Estado não quis comentar a falta de fiscalização nas barracas da Litorânea.
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